Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 46 - Direito Penal e Processo Penal

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Carlos está sendo interrogado pelo Juiz de Direito acerca de possível receptação de carros furtados e não responde corretamente às perguntas formuladas pelo Magistrado, demonstrando perturbação das idéias. Qual providência deve o Juiz adotar?


A O Juiz deverá anotar as respostas do réu em termo circunstanciado, decretando a suspensão do processo, em virtude da insanidade mental do acusado.
  
B Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o Juiz ordenará a realização de exame médico-legal.
  
C Em se verificando que o réu é portador de doença mental, não podendo responder sobre as perguntas formuladas pelo Magistrado, deve este nomear curador ao réu, sem necessidade de perícia médica.
  
D Havendo dúvida acerca da insanidade mental do acusado, o Juiz aguardará pedido do Ministério Público para nomeação de advogado público ao réu, o qual tomará as providências para dirimir tal situação.
  
  


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