118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 78% acertaram esta questão.

3.454 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


46ª Questão:

Carlos está sendo interrogado pelo Juiz de Direito acerca de possível receptação de carros furtados e não responde corretamente às perguntas formuladas pelo Magistrado, demonstrando perturbação das idéias. Qual providência deve o Juiz adotar?

a) O Juiz deverá anotar as respostas do réu em termo circunstanciado, decretando a suspensão do processo, em virtude da insanidade mental do acusado.

193 marcações (6%)
b) Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o Juiz ordenará a realização de exame médico-legal.

2.698 marcações (78%)
c) Em se verificando que o réu é portador de doença mental, não podendo responder sobre as perguntas formuladas pelo Magistrado, deve este nomear curador ao réu, sem necessidade de perícia médica.

190 marcações (6%)
d) Havendo dúvida acerca da insanidade mental do acusado, o Juiz aguardará pedido do Ministério Público para nomeação de advogado público ao réu, o qual tomará as providências para dirimir tal situação.

373 marcações (11%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.