Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 44 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Joaquim, com 07 anos de idade, testemunha crime de homicídio em rua do bairro onde reside. Pode ele ser testemunha em processo penal?

A	Sim, toda pessoa poderá testemunhar.

B	Não, o Código de Processo Penal veda o depoimento infantil, por ser fantasioso, em razão da pouca idade da testemunha.

C	Como à criança não se pode exigir o compromisso de dizer a verdade, seu depoimento não será considerado para qualquer fim.

D	A criança pode ser testemunha em processo penal, desde que tenha mais de 14 anos completos.