118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

4.937 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


44ª Questão:

Joaquim, com 07 anos de idade, testemunha crime de homicídio em rua do bairro onde reside. Pode ele ser testemunha em processo penal?

a) Sim, toda pessoa poderá testemunhar.

2.047 marcações (41%)
b) Não, o Código de Processo Penal veda o depoimento infantil, por ser fantasioso, em razão da pouca idade da testemunha.

849 marcações (17%)
c) Como à criança não se pode exigir o compromisso de dizer a verdade, seu depoimento não será considerado para qualquer fim.

1.042 marcações (21%)
d) A criança pode ser testemunha em processo penal, desde que tenha mais de 14 anos completos.

999 marcações (20%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.