Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 42 - Direito Penal e Processo Penal

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Frederico confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra os costumes, aduzindo que o réu Marcos é inocente. Após o transcurso da instrução probatória, o Magistrado condena o réu Marcos, absolvendo Frederico da prática que confessara. Agiu corretamente o órgão julgador?


A Não, a confissão é a prova suprema, a qual se reveste de maior relevância diante do confronto com outras provas, devendo prevalecer no caso de dúvida.
  
B Sim, eis que a confissão deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
  
C Não, posto que o Juiz não pode condenar quem foi inocentado por confissão alheia.
  
D Sim, mas neste caso deverá o Juiz mandar processar Frederico por falsidade ideológica.
  
  


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