118º Exame de Ordem SP - 2002 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 64% acertaram esta questão.

4.098 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


42ª Questão:

Frederico confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra os costumes, aduzindo que o réu Marcos é inocente. Após o transcurso da instrução probatória, o Magistrado condena o réu Marcos, absolvendo Frederico da prática que confessara. Agiu corretamente o órgão julgador?

a) Não, a confissão é a prova suprema, a qual se reveste de maior relevância diante do confronto com outras provas, devendo prevalecer no caso de dúvida.

632 marcações (15%)
b) Sim, eis que a confissão deverá ser confrontada com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

2.636 marcações (64%)
c) Não, posto que o Juiz não pode condenar quem foi inocentado por confissão alheia.

434 marcações (11%)
d) Sim, mas neste caso deverá o Juiz mandar processar Frederico por falsidade ideológica.

396 marcações (10%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2002.