Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 64 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave.

Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta.


A A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave.
  
B A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa.
  
C A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego.
  
D Joaquim praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento.
  
  


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