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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Em 5/2/2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente ...

A fazer   2) Com relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a...

A fazer   3) Acerca de incompatibilidades, impedimentos e sanções disciplinares apl...

A fazer   4) No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.

A fazer   5) Com relação aos honorários advocatícios, assinale a opção correta de a...

A fazer   6) Com relação aos direitos dos advogados, assinale a opção correta de ac...

A fazer   7) No tocante às sociedades de advogados, assinale a opção correta.

A fazer   8) O advogado Júlio César anunciou seus serviços profissionais em outdoor...

A fazer   9) Em relação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assin...

A fazer   10) Em relação à inscrição dos advogados na OAB, assinale a opção correta ...

Direito Constitucional

A fazer   11) Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção corre...

A fazer   12) A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção...

A fazer   13) No que concerne à hermenêutica e à aplicação das normas constitucionai...

A fazer   14) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituiçã...

A fazer   15) Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.

A fazer   16) Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

A fazer   17) Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A fazer   18) A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o impost...

A fazer   19) Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a o...

A fazer   20) Josias foi aposentado por invalidez, por ter contraído o vírus da AIDS...

Direito Civil

A fazer   21) Acerca das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, assinale a opção i...

A fazer   22) Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta.

A fazer   23) Acerca das pessoas e do domicílio, assinale a opção incorreta.

A fazer   24) No que se refere às normas relativas aos bens e a suas classificações,...

A fazer   25) Acerca do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

A fazer   26) No que se refere ao termo ou condição e aos defeitos do negócio jurídi...

A fazer   27) Com relação às normas atinentes ao negócio jurídico e às obrigações, a...

A fazer   28) Assinale a opção correta acerca do direito das obrigações e do direito...

A fazer   29) Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões, assinale a ...

A fazer   30) Acerca do direito de família, assinale a opção incorreta.

Direito Processual Civil

A fazer   31) Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral do processo civ...

A fazer   32) Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, ...

A fazer   33) Quanto às normas pertinentes ao processo de conhecimento e de execução...

A fazer   34) Ante o que dispõem as normas sobre as condições da ação e da competênc...

A fazer   35) O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor...

A fazer   36) Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.

A fazer   37) Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de m...

A fazer   38) Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a pr...

A fazer   39) Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judi...

A fazer   40) Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução d...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   41) Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, ...

A fazer   42) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   43) Assinale a opção incorreta acerca do julgamento pelo tribunal do júri.

A fazer   44) Não há vedação expressa à liberdade provisória no diploma legal conhec...

A fazer   45) Acerca do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

A fazer   46) Assinale a opção correta acerca do direito penal.

A fazer   47) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   48) Assinale a opção correta acerca do direito penal.

A fazer   49) No crime de apropriação indébita previdenciária, o pagamento integral ...

A fazer   50) Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.

A fazer   51) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   52) Assinale a opção correta acerca do direito penal.

A fazer   53) Com relação ao processo penal, assinale a opção incorreta.

A fazer   54) O agente que, na qualidade de servidor do INSS, obtém de forma indevid...

A fazer   55) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   56) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   57) O agente que mantém, no exterior, depósitos não declarados à repartiçã...

A fazer   58) O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada...

A fazer   59) Assinale a opção correta acerca do direito penal.

A fazer   60) Acerca do direito penal, assinale a opção correta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   61) Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Co...

A fazer   62) João, médico residente, ingressou com ação na justiça do trabalho plei...

A fazer   63) Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de re...

A fazer   64) Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo si...

A fazer   65) Manoel é empregado de uma empresa individual. Em decorrência da morte ...

A fazer   66) No que diz respeito ao instituto do aviso prévio, julgue os itens a se...

A fazer   67) Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como...

A fazer   68) Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra...

A fazer   69) Considerando que a Lei n.º 10.035/2000 autorizou o INSS a recorrer dos...

A fazer   70) No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção corr...

A fazer   71) Quanto à citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinal...

A fazer   72) Na justiça do trabalho, a parte ré (reclamada) pode ser representada p...

A fazer   73) A respeito do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue ...

A fazer   74) No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

A fazer   75) Nas localidades não abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, as ...

Direito Administrativo

A fazer   76) Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A fazer   77) Em relação ao controle da administração pública, assinale a opção corr...

A fazer   78) A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

A fazer   79) Quanto às licitações, assinale a opção correta.

A fazer   80) Em relação à organização da administração pública, assinale a opção co...

A fazer   81) Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opçã...

A fazer   82) A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.

A fazer   83) No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.

A fazer   84) Quanto à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a opção ...

A fazer   85) Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Direito Tributário

A fazer   86) João auferiu renda superior a R$ 100.000,00 no ano calendário de 2005,...

A fazer   87) A União instituiu certo tributo federal e atribuiu a uma autarquia a f...

A fazer   88) O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe ...

A fazer   89) Para custear serviços públicos de sua competência, o município de Vila...

A fazer   90) Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.

A fazer   91) Carlos, administrador do supermercado Boas Compras, deixou de recolher...

A fazer   92) Um navio cargueiro, em trânsito para a Argentina, atracou em porto bra...

A fazer   93) No que concerne ao lançamento do crédito tributário, assinale a opção ...

A fazer   94) A União, por intermédio de lei federal, concedeu moratória em caráter ...

A fazer   95) O sujeito passivo de determinada relação jurídica tributária formulou ...

Direito Empresarial

A fazer   96) Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no v...

A fazer   97) Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no v...

A fazer   98) O plano de recuperação judicial para microempresas e para empresas de ...

A fazer   99) Com relação ao capital das companhias, assinale a opção correta.

A fazer   100) Acerca da sociedade em comum, assinale a opção correta.


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