Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 51 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa correta, quanto à responsabilidade do tomador de serviços:


A é solidária, porque responde igualmente pelas obrigações;
  
B é subsidiária, visto que responde igualmente pelas obrigações;
  
C é solidária, uma vez que não responde igualmente pelas obrigações;
  
D é subsidiária, posto responder pelas obrigações em face do inadimplemento do empregador.
  
  


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