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2006 (Terceiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) São impedidos de exercer a advocacia, segundo o Estatuto da Advocacia ...

A fazer   2) Constitui-se infração disciplinar, punida com pena de suspensão, o adv...

A fazer   3) Sobre o processo disciplinar na OAB, é corre...

A fazer   4) Sobre os recursos na OAB:

A fazer   5) Sobre o Conselho Federal da OAB, é correto afirmar que:

A fazer   6) Sobre o Órgão Especial do Conselho Federal, é correto afirmar que:

A fazer   7) Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:

A fazer   8) Será cancelada a inscrição do advogado que:

A fazer   9) Sobre o Tribunal de Ética e Disciplina:

A fazer   10) Sobre os Conselheiros da OAB:

Direito Civil

A fazer   11) Sobre a capacidade é correto afirmar:

A fazer   12) Pela classificação dos bens é correto afirmar:

A fazer   13) Diante da Teoria dos Fatos Jurídicos, estabeleça a alternativa falsa:

A fazer   14) O direito obrigacional estabelece:

A fazer   15) Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

A fazer   16) Nos contratos de doação:

A fazer   17) Julgue os itens a seguir:
I) Aquele que, por ação ou omissão volunt...

A fazer   18) Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo:
I) A elasticidade...

A fazer   19) Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativa...

A fazer   20) Sobre o direito de família é falso afirmar:

Direito Processual Civil

A fazer   21) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   22) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os princípios e regras consti...

A fazer   23) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a ação e suas condições nã...

A fazer   24) Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   25) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre as questões pecuniárias relat...

A fazer   26) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a composição subjetiva do pro...

A fazer   27) Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   28) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o duplo grau de jurisdição ob...

A fazer   29) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o cumprimento da sentença,

A fazer   30) Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os recursos, não é pos...

Direito Penal

A fazer   31) Dentre as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   32) Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, as...

A fazer   33) No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com ...

A fazer   34) Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa ...

A fazer   35) Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   36) De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale ...

A fazer   37) No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealizaç...

Direito Processual Penal

A fazer   38) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   39) No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a leg...

A fazer   40) Sobre o processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, assina...

A fazer   41) Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CO...

A fazer   42) Em relação aos procedimentos previstos na Lei nº 9-099/95 sobre os Jui...

A fazer   43) No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância ...

A fazer   44) No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alterna...

A fazer   45) Sobre o procedimento relativamente à Execução Penal (Lei nº 7-210/84),...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   46) É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou result...

A fazer   47) Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos conse...

A fazer   48) Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intima...

A fazer   49) Há compatibilidade do recurso adesivo com o processo trabalhista, segu...

A fazer   50) A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a compe...

A fazer   51) A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstânc...

A fazer   52) Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de s...

A fazer   53) O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágra...

A fazer   54) Observe as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

A fazer   55) Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa correta:
I...

Direito Administrativo

A fazer   56) Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, ap...

A fazer   57) O dirigente de um órgão público, com o objetivo de prejudicar, por raz...

A fazer   58) Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encont...

A fazer   59) Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não ...

A fazer   60) A ordenação das propostas de acordo com uma “média ponderada” envolven...

A fazer   61) O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem ...

A fazer   62) Não possui personalidade jurídica de direito público:

A fazer   63) A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Mi...

A fazer   64) Assinale a alternativa correta:

A fazer   65) Assinale a alternativa correta:

Direito Tributário

A fazer   66) O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis p...

A fazer   67) São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

A fazer   68) Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternat...

A fazer   69) O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquot...

A fazer   70) Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   71) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   72) Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

A fazer   73) Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota d...

A fazer   74) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   75) João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário d...

Direito Empresarial

A fazer   76) Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Minist...

A fazer   77) Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autori...

A fazer   78) Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Particip...

A fazer   79) O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, ...

A fazer   80) É característica das Sociedades Cooperativas:

A fazer   81) É órgão prescindível nas Companhias, em regra:

A fazer   82) O valor mobiliário negociável, estranho ao capital social da Companhia...

A fazer   83) Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Socieda...

A fazer   84) Em relação aos contratos mercantis é correto afirmar:

A fazer   85) Podem ser consideradas exceções ao princípio da universalidade do juíz...

Direito Constitucional

A fazer   86) Joaquim Roriz, no dia 31 de março, antes do término do mandato de gove...

A fazer   87) Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   88) Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:

A fazer   89) Considere a seguinte situação hipotética:
Maria Meyer, alemã, com q...

A fazer   90) Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assi...

A fazer   91) Sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   92) Considere a seguinte situação hipotética:
O Presidente da República...

A fazer   93) Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   94) Em 22 de agosto de 2006, o Presidente da República editou a Medida Pro...

A fazer   95) Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle ...

Direito Internacional

A fazer   96) Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Bra...

A fazer   97) A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e O...

A fazer   98) A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou...

A fazer   99) Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigid...

A fazer   100) Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade...


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