Provas Anteriores - OAB

2006 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) São impedidos de exercer a advocacia, segundo o Estatuto da Advocacia ...

  2) Constitui-se infração disciplinar, punida com pena de suspensão, o adv...

  3) Sobre o processo disciplinar na OAB, é correto afirmar que:...

  4) Sobre os recursos na OAB:

  5) Sobre o Conselho Federal da OAB, é correto afirmar que:

  6) Sobre o Órgão Especial do Conselho Federal, é correto afirmar que:

  7) Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB:

  8) Será cancelada a inscrição do advogado que:

  9) Sobre o Tribunal de Ética e Disciplina:

  10) Sobre os Conselheiros da OAB:

Direito Civil

  11) Sobre a capacidade é correto afirmar:

  12) Pela classificação dos bens é correto afirmar:

  13) Diante da Teoria dos Fatos Jurídicos, estabeleça a alternativa falsa:

  14) O direito obrigacional estabelece:

  15) Acerca do direito dos contratos, julgue a alternativa correta:

  16) Nos contratos de doação:

  17) Julgue os itens a seguir:I) Aquele que, por ação ou omissão voluntária...

  18) Acerca dos direitos reais, jugue os itens abaixo:I) A elasticidade, in...

  19) Sobre o direito de família e direito sucessório, julgue as alternativa...

  20) Sobre o direito de família é falso afirmar:

Direito Processual Civil

  21) Assinale a alternativa CORRETA:

  22) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre os princípios e regras constituci...

  23) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a ação e suas condições não é pos...

  24) Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa CORRETA:

  25) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre as questões pecuniárias relativas...

  26) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a composição subjetiva do process...

  27) Sobre os atos processuais, assinale a alternativa CORRETA:

  28) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre o duplo grau de jurisdição obriga...

  29) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre o cumprimento da sentença, não é ...

  30) Assinale a alternativa CORRETA:Sobre os recursos, não é possível afirm...

Direito Penal

  31) Dentre as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

  32) Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, as...

  33) No que diz respeito aos denominados crimes à distância, de acordo com ...

  34) Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa ...

  35) Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:

  36) De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva, assinale ...

  37) No que diz respeito ao agente que, à distância, participa da idealizaç...

Direito Processual Penal

  38) Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

  39) No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a leg...

  40) Sobre o processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, assina...

  41) Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CO...

  42) Em relação aos procedimentos previstos na Lei nº 9-099/95 sobre os Jui...

  43) No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância ...

  44) No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alterna...

  45) Sobre o procedimento relativamente à Execução Penal (Lei nº 7-210/84),...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  46) É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou result...

  47) Um empregado percebeu gratificação de função por mais de 10 anos conse...

  48) Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intima...

  49) Há compatibilidade do recurso adesivo com o processo trabalhista, segu...

  50) A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a compe...

  51) A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstânc...

  52) Pesquisa mensal de emprego, divulgada pelo IBGE, referente ao mês de s...

  53) O STF/PLENO, em decisão recente, declarou inconstitucionais os parágra...

  54) Observe as duas assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) ...

  55) Observe as duas assertivas abaixo assinale a alternativa correta:I) Co...

Direito Administrativo

  56) Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, ap...

  57) O dirigente de um órgão público, com o objetivo de prejudicar, por raz...

  58) Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encont...

  59) Quando a lei define que o dever de obediência do servidor público não ...

  60) A ordenação das propostas de acordo com uma “média ponderada” envolven...

  61) O Secretário de Finanças do Distrito Federal resolve retirar da ordem ...

  62) Não possui personalidade jurídica de direito público:

  63) A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Mi...

  64) Assinale a alternativa correta:

  65) Assinale a alternativa correta:

Direito Tributário

  66) O Código Tributário Nacional prevê que são pessoalmente responsáveis p...

  67) São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

  68) Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternat...

  69) O Distrito Federal, editou uma lei que estipulava o aumento da alíquot...

  70) Sobre a competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:

  71) Assinale a alternativa INCORRETA:

  72) Quanto ao Imposto de Renda, assinale a alternativa INCORRETA

  73) Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota d...

  74) Assinale a alternativa INCORRETA:

  75) João do Nascimento, divorciado, pai de apenas 1 filho e proprietário d...

Direito Empresarial

  76) Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Minist...

  77) Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autori...

  78) Quanto à falência do sócio ostensivo na Sociedade em Conta de Particip...

  79) O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, ...

  80) É característica das Sociedades Cooperativas:

  81) É órgão prescindível nas Companhias, em regra:

  82) O valor mobiliário negociável, estranho ao capital social da Companhia...

  83) Diferentemente do administrador nomeado no contrato social das Socieda...

  84) Em relação aos contratos mercantis é correto afirmar:

  85) Podem ser consideradas exceções ao princípio da universalidade do juíz...

Direito Constitucional

  86) Joaquim Roriz, no dia 31 de março, antes do término do mandato de gove...

  87) Também sobre direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA:

  88) Sobre direitos fundamentais, assinale a única alternativa CORRETA:

  89) Considere a seguinte situação hipotética:Maria Meyer, alemã, com quare...

  90) Ainda sobre a disciplina constitucional da Administração Pública, assi...

  91) Sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa CORRETA:

  92) Considere a seguinte situação hipotética:O Presidente da República, em...

  93) Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:

  94) Em 22 de agosto de 2006, o Presidente da República editou a Medida Pro...

  95) Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle ...

Direito Internacional

  96) Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Bra...

  97) A Fundação Missionários da Paz, constituída e mantida pelo governo e O...

  98) A competência para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou...

  99) Não produzem efeitos em juízo, no Brasil, os documentos redigidos em l...

  100) Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade...

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