2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.

1.825 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


51ª Questão:

A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa correta, quanto à responsabilidade do tomador de serviços:

a) é solidária, porque responde igualmente pelas obrigações;

371 marcações (20%)
b) é subsidiária, visto que responde igualmente pelas obrigações;

257 marcações (14%)
c) é solidária, uma vez que não responde igualmente pelas obrigações;

175 marcações (10%)
d) é subsidiária, posto responder pelas obrigações em face do inadimplemento do empregador.

1.022 marcações (56%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.