Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 48 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intimada, não apresenta, em juízo, os controles de freqüência. É correto afirmar, relativamente à jornada laboral apontada na peti­­ção vestibular da reclamatória trabalhista e quanto à ausência nos autos dos mencionados documentos:


A a não apresentação injustificada gera presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário;
  
B a não apresentação injustificada origina presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho;
  
C a não apresentação gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual não pode ser elidida por prova em contrário;
  
D a não apresentação, justificada ou injustificada, origina presunção absoluta da jornada de trabalho, prevalecendo a jornada indicada na inicial.
  
  


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