2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

1.549 pessoas responderam.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


48ª Questão:

Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intimada, não apresenta, em juízo, os controles de freqüência. É correto afirmar, relativamente à jornada laboral apontada na peti­­ção vestibular da reclamatória trabalhista e quanto à ausência nos autos dos mencionados documentos:

a) a não apresentação injustificada gera presunção relativa de veracidade, a qual pode ser elidida por prova em contrário;

766 marcações (49%)
b) a não apresentação injustificada origina presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho;

269 marcações (17%)
c) a não apresentação gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual não pode ser elidida por prova em contrário;

194 marcações (13%)
d) a não apresentação, justificada ou injustificada, origina presunção absoluta da jornada de trabalho, prevalecendo a jornada indicada na inicial.

320 marcações (21%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.