Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 46 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

A	sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;

B	está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;

C	encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;

D	a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.