2006 (Terceiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

46ª Questão:

É correto asseverar, relativamente à participação nos lucros ou resultados empresariais e à remuneração do empregado, que:

a) sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;

264 marcações (22%)

b) está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;

421 marcações (36%)

c) encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;

191 marcações (16%)

d) a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.

300 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.

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