Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 16 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Nos contratos de doação:

A	a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;

B	é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;

C	nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;

D	nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.