2006 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 41% acertaram esta questão.

2.922 pessoas responderam.

Direito Civil


16ª Questão:

Nos contratos de doação:

a) a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;

344 marcações (12%)
b) é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;

825 marcações (28%)
c) nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;

1.196 marcações (41%)
d) nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.

557 marcações (19%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2006.