Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 49 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Observe: “Outro elemento integrante do conceito de remuneração é a determinação, o que significa a possibilidade de saber o trabalhador, através de critérios objetivos, o valor do seu ganho” (MAGANO, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho, Vol.II, Ed. LTR, SP, 1993, pág. 220). Assinale a alternativa CORRETA em relação ao texto:


A o salário poderá estar condicionado exclusivamente à existência de lucro;
  
B a remuneração não poderá ficar na dependência de fatores aleatórios;
  
C esta é a razão pela qual o contrato de trabalho é aleatório e não oneroso;
  
D a remuneração poderá ser estipulada exclusivamente por comissões de venda., mesmo que não obtido o salário mínimo mensal.