2006 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

49ª Questão:

Observe: “Outro elemento integrante do conceito de remuneração é a determinação, o que significa a possibilidade de saber o trabalhador, através de critérios objetivos, o valor do seu ganho” (MAGANO, Octavio Bueno. Manual de Direito do Trabalho, Vol.II, Ed. LTR, SP, 1993, pág. 220). Assinale a alternativa CORRETA em relação ao texto:

a) o salário poderá estar condicionado exclusivamente à existência de lucro;

59 marcações (6%)

b) a remuneração não poderá ficar na dependência de fatores aleatórios;

639 marcações (69%)

c) esta é a razão pela qual o contrato de trabalho é aleatório e não oneroso;

47 marcações (5%)

d) a remuneração poderá ser estipulada exclusivamente por comissões de venda., mesmo que não obtido o salário mínimo mensal.

176 marcações (19%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.

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