Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 39 - Direito Processual Penal

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Sobre o processo de crime de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:


A há necessidade de prova incontroversa da existência do crime e da autoria para que
O réu seja pronunciado, prevalecendo os princípios da presunção de inocência e in dubio
pro reo;
  
B na dúvida, deve o juiz pronunciar o réu e mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados, seguindo o princípio in dubio pro societate;
  
C na dúvida, deve o juiz pronunciar o réu, seguindo o princípio in dubio pro societate, abstendo-se, porém, de mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados;
  
D o juiz só deve deixar de pronunciar o réu na hipótese de ausência de prova da materialidade da infração penal, sendo irrelevantes, para esse fim, os elementos subjetivos do tipo, especialmente o dolo, cuja apreciação compete ao conselho de sentença.
  
  


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