2006 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 29% acertaram esta questão.

1.039 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


39ª Questão:

Sobre o processo de crime de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa CORRETA:

a) há necessidade de prova incontroversa da existência do crime e da autoria para que
O réu seja pronunciado, prevalecendo os princípios da presunção de inocência e in dubio
pro reo;

355 marcações (34%)
b) na dúvida, deve o juiz pronunciar o réu e mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados, seguindo o princípio in dubio pro societate;

85 marcações (8%)
c) na dúvida, deve o juiz pronunciar o réu, seguindo o princípio in dubio pro societate, abstendo-se, porém, de mandar incluir-lhe o nome no rol dos culpados;

302 marcações (29%)
d) o juiz só deve deixar de pronunciar o réu na hipótese de ausência de prova da materialidade da infração penal, sendo irrelevantes, para esse fim, os elementos subjetivos do tipo, especialmente o dolo, cuja apreciação compete ao conselho de sentença.

297 marcações (29%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.