Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 18 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	na retrovenda, a propriedade é resolúvel e o direito ao retrato pode ser exercido contra o terceiro adquirente, ainda que de boa-fé;

B	o direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro não pode, antes da partilha, ser objeto de cessão, ainda que por escritura pública;

C	os alimentos devidos ao credor culpado pela situação de necessidade limitam-se aos indispensáveis à subsistência;

D	o locatário tem direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao seu sossego provocadas pela propriedade vizinha, ainda que os imóveis não sejam contíguos.