Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 19 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:

A	a aquisição de coisa móvel sem dono ocorre com a ocupação do bem com a intenção de assenhoramento;

B	a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações e privilégios em relação à dívida contra o devedor principal, mas não alcança os fiadores que não anuírem;

C	no contrato estimatório, o consignatário não se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa se tornar impossível, mesmo que por fato a ele não imputável;

D	constituem concubinato as relações não eventuais entre homem e mulher afins em linha reta, não gerando efeitos sucessórios entre eles.