Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 15 - Direito Civil

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Assinale a alternativa INCORRETA:


A na composição das perdas e danos em obrigações de pagamento em dinheiro incluem-se os juros, custa e honorários advocatícios, além da atualização monetária oficial, sem prejuízo da pena convencional;
  
B a parte inocente pode pedir indenização suplementar, provando prejuízo maior, valendo as arras como taxa mínima; pode também, exigir a execução do contrato, com perdas e danos, valendo as arras como mínimo de indenização;
  
C o adquirente tem direito a demandar pela evicção, mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa;
  
D o alienante é responsável pelo perecimento da coisa em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
  
  


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