a) a aquisição de coisa móvel sem dono ocorre com a ocupação do bem com a intenção de assenhoramento;

156 marcações (15%)

c) no contrato estimatório, o consignatário não se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa se tornar impossível, mesmo que por fato a ele não imputável;

211 marcações (20%)

d) constituem concubinato as relações não eventuais entre homem e mulher afins em linha reta, não gerando efeitos sucessórios entre eles.

427 marcações (40%)