Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 33 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:

A	segundo a teoria limitada da culpabilidade, sempre será um erro de proibição;

B	pela teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro será sempre um erro de proibição;

C	segundo a teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo;

D	pelo Código Penal Brasileiro, tanto poderá caracterizar um erro de tipo ou de proibição.