2006 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

1.299 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


33ª Questão:

Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:

a) segundo a teoria limitada da culpabilidade, sempre será um erro de proibição;

137 marcações (11%)
b) pela teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro será sempre um erro de proibição;

238 marcações (18%)
c) segundo a teoria limitada da culpabilidade, ocorrerá sempre um erro de tipo;

407 marcações (31%)
d) pelo Código Penal Brasileiro, tanto poderá caracterizar um erro de tipo ou de proibição.

517 marcações (40%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.