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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, sus...

A fazer   2) O aluno de curso jurídico que exerça atividade incompatível com a advo...

A fazer   3) Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição supl...

A fazer   4) Será cancelada a inscrição profissional do advogado que:

A fazer   5) São órgãos da OAB:

A fazer   6) Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, determinação emanada do órgã...

A fazer   7) O Conselho Federal atua mediante os seguintes órgãos: Conselho Pleno; ...

A fazer   8) Assinale a única alternativa correta:

A fazer   9) Sobre o processo na OAB é correto afirmar:

A fazer   10) Sobre o processo disciplinar na OAB é correto afirmar:

Direito Civil

A fazer   11) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   12) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   13) Assinale a alternativa correta:

A fazer   14) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   15) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   16) Assinale a alternativa correta:

A fazer   17) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   18) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   19) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   20) Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual Civil

A fazer   21) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   22) Assinale a alternativa correta

A fazer   23) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   24) Assinale a alternativa correta

A fazer   25) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   26) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   27) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   28) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   29) Assinale a alternativa incorreta

A fazer   30) Assinale a alternativa incorreta

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão d...

A fazer   32) Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta...

A fazer   33) Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de um...

A fazer   34) No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um...

A fazer   35) É CORRETO que no crime progressivo há:

A fazer   36) A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:

A fazer   37) Crime vago é aquele que:

A fazer   38) Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa correta:

A fazer   39) Em relação à prova penal, é correto afirmar:

A fazer   40) Em relação à citação penal, é correto afirmar:

A fazer   41) Sobre o assistente da acusação é correto afirmar:

A fazer   42) Sobre os recursos, é correto afirmar:

A fazer   43) No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúri...

A fazer   44) Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia, do acusado:

A fazer   45) Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   46) O julgamento das ações relativas às penalidades administrativas impost...

A fazer   47) Para os empregados que percebem remuneração variável, a Constituição f...

A fazer   48) O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio ...

A fazer   49) A legitimidade do sindicato para propor ação de cumprimento, conforme ...

A fazer   50) Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é co...

A fazer   51) A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Regi...

A fazer   52) Délio Maranhão afirma: “Em face do art. 468 da Consolidação, no direit...

A fazer   53) O artigo 59 da CLT limita a jornada suplementar a duas horas diárias. ...

A fazer   54) Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, previsto no art. 7º, XIV ...

A fazer   55) A Constituição federal assegurou à categoria dos trabalhadores domésti...

Direito Administrativo

A fazer   56) Pode criar uma nova modalidade de licitação:

A fazer   57) Qual a forma de intervenção do Estado na propriedade privada, gerando ...

A fazer   58) É meio de atuação do poder de polícia:

A fazer   59) Qual o sistema de retribuição de agentes públicos constituído por parc...

A fazer   60) A responsabilidade civil ou extracontratual do Estado consagrada na Co...

A fazer   61) Os bens públicos:

A fazer   62) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   63) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   64) Assinale a assertiva CORRETA:

A fazer   65) Assinale a assertiva CORRETA:

Direito Tributário

A fazer   66) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   67) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   68) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   69) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   70) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   71) João e Maria, casados em comunhão total de bens, residentes em Brasíli...

A fazer   72) Foi publicado no dia 01 de novembro de 2005 uma lei alterando a base d...

A fazer   73) No dia 30 de março de 2005, o Poder Executivo Federal - União - editou...

A fazer   74) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   75) Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Empresarial

A fazer   76) Quanto à atividade empresarial é correto afirmarmos:

A fazer   77) No que diz respeito à Propriedade Industrial, assinale a assertiva cor...

A fazer   78) Segundo a teoria geral do direito societário é correto afirmarmos:

A fazer   79) Quanto às sociedades contratuais está correta a afirmação:

A fazer   80) Segundo o Código Civil, é correta a assertiva sobre as Sociedades Limi...

A fazer   81) Em conformidade com a legislação que rege as S/A é correto afirmarmos:

A fazer   82) Segundo o que prescreve o direito cambiário é incorreta a afirmativa a...

A fazer   83) Segundo a atual Lei de Falências está incorreta a assertiva:

A fazer   84) No que diz respeito a recuperação judicial e extrajudicial assinale a ...

A fazer   85) Em relação aos contratos mercantis, assinale a assertiva incorreta:

Direito Constitucional

A fazer   86) Indique a alternativa correta:

A fazer   87) Indique a alternativa correta:

A fazer   88) Indique a alternativa correta:

A fazer   89) Indique a alternativa correta:

A fazer   90) A comissão parlamentar de inquérito:

A fazer   91) Indique a alternativa correta:

A fazer   92) Indique a alternativa correta:

A fazer   93) Indique a alternativa correta:

A fazer   94) Indique a alternativa correta:

A fazer   95) Indique a alternativa correta:

Direito Internacional

A fazer   96) Indique a assertiva CORRETA:

A fazer   97) A declaração unilateral do Estado visando excluir ou modificar o efeit...

A fazer   98) Considerando hipotético conflito de normas no espaço, determina a lei ...

A fazer   99) As lei, atos e sentenças de outro país bem como quaisquer declarações ...

A fazer   100) Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que ente...


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