Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 56 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

O prévio consentimento do titular do bem jurídico atingido por determinada conduta lesiva, desde que tenha sido dado livremente, por pessoa capaz de consentir e que possa dispor do aludido bem, constitui, segundo a doutrina:


A Hipótese de possível perdão judicial.
  
B Causa de exclusão da ação.
  
C Causa de exclusão da tipicidade ou da ilicitude, dependendo do caso.
  
D Causa de exclusão da culpabilidade
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão