Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 77 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente à figura do assistente no processo penal é correto afirmar que:

A	Em todos os termos da ação pública ou privada, poderá intervir, como assistente, o ofendido ou seu representante legal.

B	O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

C	O co-réu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

D	Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, sendo defeso aditar o libelo e os articulados.