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2006 (Segundo)

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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   1) Das seguintes alternativas, qual é a definição legal de contrato...

A fazer   2) Assinale a proposição correta:

A fazer   3) Se o marido e a mulher trabalham na mesma empresa

A fazer   4) Assinale a alternativa correta:
Na ausência de estipu...

A fazer   5) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   6) Assinale a alternativa correta:
Qual o prazo mínimo q...

A fazer   7) Nos termos da CLT, no que pertine ao direito à equiparação salarial, p...

A fazer   8) Assinale a alternativa correta:
O termo inicial do pr...

A fazer   9) É correto a afirmativa:

A fazer   10) A reclamada é revel e confessa pelo seu não comparecimento à audiência...

Direito Administrativo

A fazer   11) O réu na contestação na desapropriação indireta:

A fazer   12) A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa i...

A fazer   13) São entes que integram a Administração Pública, exceto:

A fazer   14) Determinada lei estadual autoriza o poder executivo estadual a doar de...

A fazer   15) A respeito da responsabilidade civil do Estado, marque a alternativa <...

A fazer   16) Assinale a alternativa correta. No regime jurídico dos c...

A fazer   17) A respeito da ação popular, marque a alternativa incorreta

A fazer   18) O Ministro da Fazenda da União, que reside no Rio de Janeiro, pratica,...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   19) A doação gratuita de órgãos do corpo humano, para depois da morte, com...

A fazer   20) A desproporção de prestações caracterizadora da lesão contratual deve ...

A fazer   21) A renúncia à prescrição não poderá se dar

A fazer   22) Um dos credores solidários terá direito preferencial de recebimento da...

A fazer   23) O pagamento feito a credor putativo por devedor de boa-fé é

A fazer   24) Condenado o Réu a indenizar os danos causados ao Autor em decorrência ...

A fazer   25) Sobre a cláusula penal é incorreto afirmar:

A fazer   26) Que direito caberá ao evicto quando existir no contrato de compra e ve...

A fazer   27) Revogam-se por ingratidão as doações

A fazer   28) A ação do marido para contestar a paternidade dos filhos nascidos de s...

A fazer   29) Contra a decisão do relator que nega seguimento a recurso de apelação ...

A fazer   30) A respeito dos recursos cíveis, é correto afirmar...

A fazer   31) A respeito da tutela cautelar, é correto afirmar ...

A fazer   32) No procedimento ordinário, quanto a produção de prova testemunhal

A fazer   33) Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Proce...

A fazer   34) Acerca do ato de citação, é correto afirmar que:

A fazer   35) Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda que env...

A fazer   36) A respeito do Litisconsórcio, é correto afirmar:

A fazer   37) Acerca do despacho saneador, é correto afirmar:

A fazer   38) A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, é corret...

Direito Empresarial

A fazer   39) Em relação à atividade empresarial, marque a alternativa correta...

A fazer   40) Quanto a sociedades e associações, é correto afirmar que...

A fazer   41) Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que...

A fazer   42) É correto afirmar que:

A fazer   43) Quanto ao protesto de títulos de crédito, é correto afir...

A fazer   44) Sobre a Recuperação Judicial e Falência é correto afirma...

A fazer   45) Quando uma pessoa cede a outra o direito de uso de marca ou patente, a...

A fazer   46) Sobre programas de computador, é correto afirmar que:

Direito Internacional

A fazer   47) Um processo, no Brasil, ajuizado por um paraguaio, tratava de contrové...

A fazer   48) Um casal formado por um brasileiro, domiciliado no Brasil, e uma india...

A fazer   49) Uma viúva francesa, domiciliada na Itália, veio para o Brasil para se ...

A fazer   50) Foi celebrado, no Paraguai, entre um paraguaio e um brasileiro, um con...

A fazer   51) Em um contrato internacional de compra e venda celebrado entre um bras...

A fazer   52) Foi ajuizada uma ação de indenização, por um inglês, na Inglaterra, co...

A fazer   53) Em um contrato internacional, celebrado entre uma empresa brasileira e...

A fazer   54) Um indiano, casado na Índia, lá se divorciou após dois anos de sua sep...

Direito Tributário

A fazer   55) Sobre a competência tributária na Constituição de 1988, assinale a alt...

A fazer   56) Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativ...

A fazer   57) Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta<...

A fazer   58) Sobre os impostos previstos na Constituição, assinale a alternativa

A fazer   59) Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa corr...

A fazer   60) Sobre os prazos de que dispõem o Fisco e o contribuinte, assinale a al...

A fazer   61) Sobre as garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, ...

A fazer   62) Sobre o processo tributário, assinale a alternativa correta<...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   63) Após analisar o artigo 315 do Código Penal, marque a alternativa

A fazer   64) São elementos da tipicidade culposa, exceto:

A fazer   65) Sobre a excludente de ilicitude legítima defesa marque a alternativa <...

A fazer   66) Sobre a excludente de ilicitude do estado de necessidade, marque a alt...

A fazer   67) São causas de inimputabilidade pelo Código Penal, exceto:

A fazer   68) Excluem a culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa:

A fazer   69) Pela teoria do domínio do fato, a pessoa que planeja um seqüestro e po...

A fazer   70) Sobre os princípios que orientam a aplicação de pena no ordenamento ju...

A fazer   71) Quanto às espécies de pena, assinale a alternativa incorreta...

A fazer   72) Fulano foi condenado, em julho de 2005, a uma pena de dois anos de rec...

A fazer   73) Com relação à ação penal é correto afirmar exceto:

A fazer   74) A respeito da competência penal assinale a alternativa correta:<...

A fazer   75) Assinale a alternativa de incidente processual que, quanto aos seus ef...

A fazer   76) Com relação à prova no processo penal é correto afirmar ...

A fazer   77) Relativamente à figura do assistente no processo penal é correto...

A fazer   78) Sobre os procedimentos penais é correto afirmar que:

A fazer   79) A respeito dos procedimentos penais é correto afirmar exceto:

A fazer   80) Acerca das nulidades no processo penal é correto afirmar...

A fazer   81) Sobre os recursos no processo penal é correto afirmar qu...

A fazer   82) Relativamente às ações de impugnação no processo penal é correto...

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   83) Leia atentamente as afirmativas abaixo:
I - A inidoneidade do reque...

A fazer   84) Não estão sujeitos ao regime da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e ...

A fazer   85) Não é sanção disciplinar a que está sujeito o advogado:

A fazer   86) Não é da competência privativa dos Conselhos Seccionais:

A fazer   87) Não conta-se o prazo da prescrição da ação de cobrança dos hono...

A fazer   88) Sobre a fixação e cobrança dos honorários de advogado é incorret...

A fazer   89) Leia atentamente as afirmativas abaixo:
I- Compete ao Tribunal de É...

A fazer   90) Sobre as Caixas de Assistência dos Advogados, é incorreto

A fazer   91) Sobre os prazos nos processos perante a OAB é correto af...

A fazer   92) São órgãos da OAB:

Direito Constitucional

A fazer   93) São semelhanças existentes entre a ação popular e a ação civil pública...

A fazer   94) Suponha o seguinte caso:
Em 2004, João foi eleito ao ...

A fazer   95) A legislação concorrente:

A fazer   96) Segundo a Constituição, doutrina e jurisprudência, Comissão Parlamenta...

A fazer   97) Constituem novidades introduzidas pela E.C. n.º 45/2004, exceto<...

A fazer   98) A imunidade penal temporária atribuída constitucionalmente ao chefe do...

A fazer   99) Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, no Brasil, ...

A fazer   100) São fundamentos da ordem econômica:


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