Provas Anteriores - OAB

2006 (Segundo)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  1) Das seguintes alternativas, qual é a definição legal de contrato indiv...

  2) Assinale a proposição correta:

  3) Se o marido e a mulher trabalham na mesma empresa

  4) Assinale a alternativa correta:Na ausência de estipulação do salário e...

  5) Assinale a alternativa incorreta:

  6) Assinale a alternativa correta:Qual o prazo mínimo que deve decorrer e...

  7) Nos termos da CLT, no que pertine ao direito à equiparação salarial, p...

  8) Assinale a alternativa correta:O termo inicial do prazo prescricional ...

  9) É correto a afirmativa:

  10) A reclamada é revel e confessa pelo seu não comparecimento à audiência...

Direito Administrativo

  11) O réu na contestação na desapropriação indireta:

  12) A respeito da improbidade administrativa, marque a alternativa incorre...

  13) São entes que integram a Administração Pública, exceto:

  14) Determinada lei estadual autoriza o poder executivo estadual a doar de...

  15) A respeito da responsabilidade civil do Estado, marque a alternativa i...

  16) Assinale a alternativa correta. No regime jurídico dos contratos admin...

  17) A respeito da ação popular, marque a alternativa incorreta:...

  18) O Ministro da Fazenda da União, que reside no Rio de Janeiro, pratica,...

Direito Civil e Processo Civil

  19) A doação gratuita de órgãos do corpo humano, para depois da morte, com...

  20) A desproporção de prestações caracterizadora da lesão contratual deve ...

  21) A renúncia à prescrição não poderá se dar

  22) Um dos credores solidários terá direito preferencial de recebimento da...

  23) O pagamento feito a credor putativo por devedor de boa-fé é

  24) Condenado o Réu a indenizar os danos causados ao Autor em decorrência ...

  25) Sobre a cláusula penal é incorreto afirmar:

  26) Que direito caberá ao evicto quando existir no contrato de compra e ve...

  27) Revogam-se por ingratidão as doações

  28) A ação do marido para contestar a paternidade dos filhos nascidos de s...

  29) Contra a decisão do relator que nega seguimento a recurso de apelação ...

  30) A respeito dos recursos cíveis, é correto afirmar que:...

  31) A respeito da tutela cautelar, é correto afirmar que:...

  32) No procedimento ordinário, quanto a produção de prova testemunhal, é c...

  33) Sobre as regras de competência disciplinadas no Código de Processo Civ...

  34) Acerca do ato de citação, é correto afirmar que:

  35) Considerando a contestação apresentada pelo réu em uma demanda que env...

  36) A respeito do Litisconsórcio, é correto afirmar:

  37) Acerca do despacho saneador, é correto afirmar:

  38) A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, é correto afirmar:...

Direito Empresarial

  39) Em relação à atividade empresarial, marque a alternativa correta:...

  40) Quanto a sociedades e associações, é correto afirmar que:...

  41) Em relação às sociedades anônimas, é correto afirmar que:...

  42) É correto afirmar que:

  43) Quanto ao protesto de títulos de crédito, é correto afirmar que:...

  44) Sobre a Recuperação Judicial e Falência é correto afirmar que:...

  45) Quando uma pessoa cede a outra o direito de uso de marca ou patente, a...

  46) Sobre programas de computador, é correto afirmar que:

Direito Internacional

  47) Um processo, no Brasil, ajuizado por um paraguaio, tratava de contrové...

  48) Um casal formado por um brasileiro, domiciliado no Brasil, e uma india...

  49) Uma viúva francesa, domiciliada na Itália, veio para o Brasil para se ...

  50) Foi celebrado, no Paraguai, entre um paraguaio e um brasileiro, um con...

  51) Em um contrato internacional de compra e venda celebrado entre um bras...

  52) Foi ajuizada uma ação de indenização, por um inglês, na Inglaterra, co...

  53) Em um contrato internacional, celebrado entre uma empresa brasileira e...

  54) Um indiano, casado na Índia, lá se divorciou após dois anos de sua sep...

Direito Tributário

  55) Sobre a competência tributária na Constituição de 1988, assinale a alt...

  56) Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a alternativ...

  57) Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta:...

  58) Sobre os impostos previstos na Constituição, assinale a alternativa in...

  59) Sobre a sujeição passiva tributária, assinale a alternativa correta: ...

  60) Sobre os prazos de que dispõem o Fisco e o contribuinte, assinale a al...

  61) Sobre as garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, ...

  62) Sobre o processo tributário, assinale a alternativa correta:...

Direito Penal e Processo Penal

  63) Após analisar o artigo 315 do Código Penal, marque a alternativa incor...

  64) São elementos da tipicidade culposa, exceto:

  65) Sobre a excludente de ilicitude legítima defesa marque a alternativa i...

  66) Sobre a excludente de ilicitude do estado de necessidade, marque a alt...

  67) São causas de inimputabilidade pelo Código Penal, exceto:...

  68) Excluem a culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa:

  69) Pela teoria do domínio do fato, a pessoa que planeja um seqüestro e po...

  70) Sobre os princípios que orientam a aplicação de pena no ordenamento ju...

  71) Quanto às espécies de pena, assinale a alternativa incorreta:...

  72) Fulano foi condenado, em julho de 2005, a uma pena de dois anos de rec...

  73) Com relação à ação penal é correto afirmar exceto:

  74) A respeito da competência penal assinale a alternativa correta:...

  75) Assinale a alternativa de incidente processual que, quanto aos seus ef...

  76) Com relação à prova no processo penal é correto afirmar que:...

  77) Relativamente à figura do assistente no processo penal é correto afirm...

  78) Sobre os procedimentos penais é correto afirmar que:

  79) A respeito dos procedimentos penais é correto afirmar exceto:...

  80) Acerca das nulidades no processo penal é correto afirmar:...

  81) Sobre os recursos no processo penal é correto afirmar que:...

  82) Relativamente às ações de impugnação no processo penal é correto afirm...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  83) Leia atentamente as afirmativas abaixo:I - A inidoneidade do requerent...

  84) Não estão sujeitos ao regime da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e ...

  85) Não é sanção disciplinar a que está sujeito o advogado:

  86) Não é da competência privativa dos Conselhos Seccionais:

  87) Não conta-se o prazo da prescrição da ação de cobrança dos honorários ...

  88) Sobre a fixação e cobrança dos honorários de advogado é incorreto afir...

  89) Leia atentamente as afirmativas abaixo:I- Compete ao Tribunal de Ética...

  90) Sobre as Caixas de Assistência dos Advogados, é incorreto afirmar:...

  91) Sobre os prazos nos processos perante a OAB é correto afirmar:...

  92) São órgãos da OAB:

Direito Constitucional

  93) São semelhanças existentes entre a ação popular e a ação civil pública...

  94) Suponha o seguinte caso:Em 2004, João foi eleito ao cargo de vereador ...

  95) A legislação concorrente:

  96) Segundo a Constituição, doutrina e jurisprudência, Comissão Parlamenta...

  97) Constituem novidades introduzidas pela E.C. n.º 45/2004, exceto:...

  98) A imunidade penal temporária atribuída constitucionalmente ao chefe do...

  99) Relativamente ao controle de constitucionalidade das leis, no Brasil, ...

  100) São fundamentos da ordem econômica:

---

Comentários  

---