2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

1.229 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


77ª Questão:

Relativamente à figura do assistente no processo penal é correto afirmar que:

a) Em todos os termos da ação pública ou privada, poderá intervir, como assistente, o ofendido ou seu representante legal.

208 marcações (17%)
b) O assistente será admitido enquanto não passar em julgado a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

569 marcações (46%)
c) O co-réu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

66 marcações (5%)
d) Ao assistente será permitido propor meios de prova, requerer perguntas às testemunhas, sendo defeso aditar o libelo e os articulados.

386 marcações (31%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.