Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 46 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre programas de computador, é correto afirmar que:


A Os programas de computador são considerados invenções ou modelos de utilidade, podendo seu autor obter patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
  
B Os programas de computador são considerados criações do espírito, e como tais constituem obras intelectuais cujo direito de uso exclusivo é concedido mediante registro no órgão competente, que é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
  
C A proteção à criação de programa de computador independe de registro.
  
D A patente de invenção de programa de computador vigora pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
  
  


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