2006 (Segundo)

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)
Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.

1.465 pessoas responderam.

Direito Empresarial


46ª Questão:

Sobre programas de computador, é correto afirmar que:

a) Os programas de computador são considerados invenções ou modelos de utilidade, podendo seu autor obter patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

474 marcações (32%)
b) Os programas de computador são considerados criações do espírito, e como tais constituem obras intelectuais cujo direito de uso exclusivo é concedido mediante registro no órgão competente, que é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

275 marcações (19%)
c) A proteção à criação de programa de computador independe de registro.

347 marcações (24%)
d) A patente de invenção de programa de computador vigora pelo prazo de 20 (vinte) anos, contados da data do depósito do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

369 marcações (25%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.