Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 38 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, é correto afirmar:

A	Uma vez concedida, não poderá ser revogada ou modificada até o momento em que proferida a sentença de mérito.

B	A decisão que a concede tem natureza jurídica de sentença.

C	Poderá também ser concedida quando um ou mais pedidos cumulados mostrar-se incontroversos.

D	A presença de prova inequívoca não é requisito para a concessão de tutela antecipada, mas apenas para a decisão final do processo.