2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 42% acertaram esta questão.

2.217 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


38ª Questão:

A respeito da antecipação dos efeitos da tutela, é correto afirmar:

a) Uma vez concedida, não poderá ser revogada ou modificada até o momento em que proferida a sentença de mérito.

361 marcações (16%)
b) A decisão que a concede tem natureza jurídica de sentença.

538 marcações (24%)
c) Poderá também ser concedida quando um ou mais pedidos cumulados mostrar-se incontroversos.

924 marcações (42%)
d) A presença de prova inequívoca não é requisito para a concessão de tutela antecipada, mas apenas para a decisão final do processo.

394 marcações (18%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.