Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 30 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

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A respeito dos recursos cíveis, é correto afirmar que:


A Sempre haverá oportunidade para o juiz se retratar no recurso de apelação, desde que a parte assim requeira no prazo de 3 (três) dias.
  
B Para que haja a desistência do recurso interposto, deverá o recorrente contar com a aquiescência expressa da parte recorrida.
  
C No procedimento do recurso especial, o juízo de admissibilidade proferido pela instância ordinária não subordina ou vincula a turma julgadora competente no Superior Tribunal de Justiça, a qual poderá reexaminar os pressupostos de admissibilidade recursal.
  
D Denomina-se deserção a conseqüência da omissão da parte em interpor o recurso no prazo previsto em lei.
  
  


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