2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.

1.866 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


30ª Questão:

A respeito dos recursos cíveis, é correto afirmar que:

a) Sempre haverá oportunidade para o juiz se retratar no recurso de apelação, desde que a parte assim requeira no prazo de 3 (três) dias.

190 marcações (10%)
b) Para que haja a desistência do recurso interposto, deverá o recorrente contar com a aquiescência expressa da parte recorrida.

240 marcações (13%)
c) No procedimento do recurso especial, o juízo de admissibilidade proferido pela instância ordinária não subordina ou vincula a turma julgadora competente no Superior Tribunal de Justiça, a qual poderá reexaminar os pressupostos de admissibilidade recursal.

1.105 marcações (59%)
d) Denomina-se deserção a conseqüência da omissão da parte em interpor o recurso no prazo previsto em lei.

331 marcações (18%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.