Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 25 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a cláusula penal é incorreto afirmar:

A	só é exigível no caso de inexecução culposa do contrato.

B	só é exigível caso seja comprovado algum prejuízo efetivo.

C	caso haja cumprimento parcial do contrato, o Juiz poderá reduzi-la eqüitativamente.

D	caso tenha sido estipulada para o inadimplemento total do contrato, será considerada alternativa a benefício do credor.