2006 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 31% acertaram esta questão.

2.661 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


25ª Questão:

Sobre a cláusula penal é incorreto afirmar:

a) só é exigível no caso de inexecução culposa do contrato.

772 marcações (29%)
b) só é exigível caso seja comprovado algum prejuízo efetivo.

815 marcações (31%)
c) caso haja cumprimento parcial do contrato, o Juiz poderá reduzi-la eqüitativamente.

460 marcações (17%)
d) caso tenha sido estipulada para o inadimplemento total do contrato, será considerada alternativa a benefício do credor.

614 marcações (23%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2006.