Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 90 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a opção INCORRETA:

A	O processo cautelar poderá ser antecedente ou incidental, mas sempre dependente do processo principal.

B	A medida cautelar poderá ser requerida diretamente ao Tribunal, caso o processo encontre-se em fase de recurso.

C	É lícito ao juiz conceder a medida cautelar inaudita altera parte, quando a inquirição do réu puder torná-la ineficaz, caso em que deverá determinar que o requerente preste caução.

D	As medidas cautelares antecedentes, em regra, têm sua eficácia cessada, quando não executadas dentro de 30 ( trinta ) dias.