Provas Anteriores - OAB

2007 (Primeiro)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  1) O termo de acordo, uma vez lavrado, é irrecorrível, exceto:...

  2) Com base na CLT, é possível afirmar que não serão computados como jorn...

  3) São formas passíveis de punição ao empregado celetista, exceto :...

  4) Com relação à Nova Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empr...

  5) São princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho, EXCETO:...

  6) De acordo com a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, o contrato tempor...

  7) São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:

  8) É exigência da Lei de Estágio (Lei 6.494, de 07 de dezembro de 1977):

  9) Classificam-se como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho, E...

  10) A expressão que completa a lacuna, é:“Neste sentido, o _______________...

Direito Administrativo

  11) Não constitui ato administrativo:

  12) A expedição, por órgão administrativo municipal, de licença para const...

  13) Quanto à extinção do ato administrativo, é CORRETO afirmar:...

  14) Determinada lei municipal estabelece que as construções em terrenos de...

  15) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo vi...

  16) Considere que determinado agente público deixou de prestar contas ao T...

  17) Analise o seguinte ato administrativo: O Governador do Estado baixou D...

  18) O princípio da autotutela permite afirmar que:

Estatuto da OAB/Código de Ética

  19) Relativamente à inscrição do advogado, é INCORRETO afirmar que:...

  20) A Lei 8.906/94 foi objeto de duas importantes ações diretas de inconst...

  21) Ana Rita, acreditando que seu advogado não está promovendo com o devid...

  22) Sobre o Processo Disciplinar:Certo advogado, com inscrição principal n...

  23) Sobre Honorários Profissionais:Certa sociedade de advogados firmou con...

  24) Sobre incompatibilidades e impedimentos:É CORRETO afirmar que são impe...

  25) Dentre as regras deontológicas fundamentais expressas no Código de Éti...

  26) Sobre a sociedade de advogados:Grupo de advogados resolve reunir-se em...

  27) Sobre honorários profissionais:Certo advogado celebra apenas um contra...

  28) Sobre inscrição como estagiário:Certo aluno de curso jurídico tem como...

Direito Internacional

  29) Recentemente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) proferiu decisão ...

  30) Em relação ao Instituto da Proteção Diplomática, marque a alternativa ...

  31) São considerados meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsi...

  32) É verdadeiro com relação à ONU, EXCETO:

  33) Pablo, argentino, casou-se com Christine, francesa. O casal teve uma f...

  34) Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:...

  35) É CORRETO afirmar:

  36) Todas as características abaixo se relacionam às Organizações Internac...

Direito Penal e Processo Penal

  37) Segundo o Direito Penal brasileiro, a eutanásia constitui hipótese de:

  38) No que diz respeito à relação de causalidade, no âmbito da teoria do c...

  39) Segundo o Direito Penal brasileiro, há concurso material de crimes qua...

  40) Segundo o Direito Penal brasileiro, não constitui crime pluriofensivo:

  41) Constitui um dos princípios empregados no concurso aparente de normas:

  42) Jocilene, mulher que estava desgostosa da vida, abandonou, durante a m...

  43) Segundo o Direito Penal brasileiro, a coação física irresistível é uma...

  44) Um juiz, constatando durante o curso de um processo criminal, com base...

  45) Com relação ao tratamento jurídico-penal do aborto, no Direito Penal b...

  46) Com relação ao excesso na legítima defesa, e tendo em vista o Direito ...

  47) Sobre o interrogatório e a confissão, marque a alternativa INCORRETA:...

  48) Sobre a teoria das nulidades, marque a alternativa CORRETA:...

  49) É inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Penal que prevê...

  50) O Código de Processo Penal permite ao assistente de acusação:

  51) Sobre os recursos, marque a alternativa CORRETA:...

  52) Podemos afirmar que, no caso de prescrição em perspectiva ou pela pena...

  53) João deseja oferecer uma queixa crime contra jornalista que o teria di...

  54) Da decisão de primeira instância, que nega seguimento a recurso em sen...

  55) Prefeito é acusado da prática do crime de homicídio. É CORRETO afirmar...

  56) Pedro foi denunciado por ter praticado, em tese, a contravenção de via...

Direito Tributário

  57) Assinale a alternativa CORRETA:

  58) Assinale a opção CORRETA:

  59) Quanto às imunidades, isenções ou não incidência, é CORRETO afirmar:...

  60) Não se presume fraudulenta a alienação de bens, por sujeito passivo em...

  61) Considerando-se as normas gerais de Direito Tributário, é CORRETO afir...

  62) Uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente constituída, conf...

  63) Determinada construtora sediada em São Paulo foi contratada por uma Im...

  64) Quanto aos impostos, é CORRETO afirmar:

Direito Empresarial

  65) De acordo com a nova Lei 11.101/05, é CORRETO afirmar que:...

  66) Nos termos da Lei 11.101/05, marque a alternativa CORRETA....

  67) Nos termos da legislação vigente, considera-se empresário quem:

  68) São princípios que norteiam a formação do nome empresarial na modalida...

  69) Quanto à resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritár...

  70) Quanto à sociedade anônima, é correto afirmar, EXCETO:...

  71) Lilian, recebeu em seu comércio um cheque de André, tendo eles combina...

  72) Assinale a alternativa CORRETA:Quando o sacador/emitente tiver inseri...

Direito Constitucional

  73) Em relação à intervenção federal no Estado, assinale a alternativa INC...

  74) Em relação às reuniões do Congresso Nacional, assinale a alternativa I...

  75) Relativamente à perda de mandato parlamentar, assinale a alternativa I...

  76) Aponte uma única alternativa CORRETA. Um Deputado Federal mineiro, ao ...

  77) Em relação às emendas à Constituição, aponte a alternativa CORRETA:...

  78) Considerando-se a tutela de direitos individuais, coletivos e difusos,...

  79) Pessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de cre...

  80) As garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, com os m...

Direito Civil e Processo Civil

  81) Sobre a sentença, é INCORRETO afirmar:

  82) Sobre a teoria da prova, em processo civil, é INCORRETO afirmar:...

  83) João Jacó pretende indenização por danos morais em face de Maria Marta...

  84) As reformas do Código de Processo Civil impuseram profundas alterações...

  85) Sobre a insolvência, é INCORRETO afirmar:

  86) Pedro Paulo propõe ação do processo de conhecimento, em face de Valter...

  87) A respeito da CITAÇÃO assinale a alternativa CORRETA:...

  88) Assinale a alternativa CORRETA :

  89) Assinale a alternativa INCORRETA:

  90) Assinale a opção INCORRETA:

  91) João, aos dezoito anos, e Maria, aos 16 anos, casaram-se. Meses depois...

  92) Numa maternidade, foram realizados os partos de três crianças: Antônio...

  93) A incapacidade cessará para os menores:

  94) De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando ...

  95) Sobre domicílio, assinale a alternativa INCORRETA:

  96) Assinale a afirmativa CORRETA:

  97) Assinale a alternativa CORRETA:

  98) Com relação à DOAÇÃO, assinale a opção CORRETA:...

  99) Assinale a opção INCORRETA:

  100) Seu cliente lhe apresenta, para exame, um contrato de locação de imóve...

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