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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   1) O termo de acordo, uma vez lavrado, é irrecorrível, exceto<...

A fazer   2) Com base na CLT, é possível afirmar que não serão computados como jorn...

A fazer   3) São formas passíveis de punição ao empregado celetista, exc...

A fazer   4) Com relação à Nova Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empr...

A fazer   5) São princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho,

A fazer   6) De acordo com a Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, o contrato tempor...

A fazer   7) São trabalhadores regidos pela CLT, EXCETO:

A fazer   8) É exigência da Lei de Estágio (Lei 6.494, de 07 de dezembro de 1977):

A fazer   9) Classificam-se como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho, <...

A fazer   10) A expressão que completa a lacuna, é:
Neste sentido, o ________...

Direito Administrativo

A fazer   11) Não constitui ato administrativo:

A fazer   12) A expedição, por órgão administrativo municipal, de licença para const...

A fazer   13) Quanto à extinção do ato administrativo, é CORRETO...

A fazer   14) Determinada lei municipal estabelece que as construções em terrenos de...

A fazer   15) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo vi...

A fazer   16) Considere que determinado agente público deixou de prestar contas ao T...

A fazer   17) Analise o seguinte ato administrativo: O Governador do Estado baixou D...

A fazer   18) O princípio da autotutela permite afirmar que:

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   19) Relativamente à inscrição do advogado, é INCORRETO...

A fazer   20) A Lei 8.906/94 foi objeto de duas importantes ações diretas de inconst...

A fazer   21) Ana Rita, acreditando que seu advogado não está promovendo com o devid...

A fazer   22) Sobre o Processo Disciplinar:
Certo advogado, com inscrição princip...

A fazer   23) Sobre Honorários Profissionais:
Certa sociedade de advogados firmou...

A fazer   24) Sobre incompatibilidades e impedimentos:
É CORRETO

A fazer   25) Dentre as regras deontológicas fundamentais expressas no Código de Éti...

A fazer   26) Sobre a sociedade de advogados:
Grupo de advogados resolve reunir-s...

A fazer   27) Sobre honorários profissionais:
Certo advogado celebra apenas um co...

A fazer   28) Sobre inscrição como estagiário:
Certo aluno de curso jurídico tem ...

Direito Internacional

A fazer   29) Recentemente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) proferiu decisão ...

A fazer   30) Em relação ao Instituto da Proteção Diplomática, marque a alternativa ...

A fazer   31) São considerados meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsi...

A fazer   32) É verdadeiro com relação à ONU, EXCETO:

A fazer   33) Pablo, argentino, casou-se com Christine, francesa. O casal teve uma f...

A fazer   34) Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é CORRETO

A fazer   35) É CORRETO afirmar:

A fazer   36) Todas as características abaixo se relacionam às Organizações Internac...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   37) Segundo o Direito Penal brasileiro, a eutanásia constitui hipótese de:

A fazer   38) No que diz respeito à relação de causalidade, no âmbito da teoria do c...

A fazer   39) Segundo o Direito Penal brasileiro, há concurso material de crimes qua...

A fazer   40) Segundo o Direito Penal brasileiro, não constitui crime pluriofensivo:

A fazer   41) Constitui um dos princípios empregados no concurso aparente de normas:

A fazer   42) Jocilene, mulher que estava desgostosa da vida, abandonou, durante a m...

A fazer   43) Segundo o Direito Penal brasileiro, a coação física irresistível é uma...

A fazer   44) Um juiz, constatando durante o curso de um processo criminal, com base...

A fazer   45) Com relação ao tratamento jurídico-penal do aborto, no Direito Penal b...

A fazer   46) Com relação ao excesso na legítima defesa, e tendo em vista o Direito ...

A fazer   47) Sobre o interrogatório e a confissão, marque a alternativa ...

A fazer   48) Sobre a teoria das nulidades, marque a alternativa CORRETA<...

A fazer   49) É inconstitucional o dispositivo do Código de Processo Penal que prevê...

A fazer   50) O Código de Processo Penal permite ao assistente de acusação:

A fazer   51) Sobre os recursos, marque a alternativa CORRETA

A fazer   52) Podemos afirmar que, no caso de prescrição em perspectiva ou pela pena...

A fazer   53) João deseja oferecer uma queixa crime contra jornalista que o teria di...

A fazer   54) Da decisão de primeira instância, que nega seguimento a recurso em sen...

A fazer   55) Prefeito é acusado da prática do crime de homicídio. É CORR...

A fazer   56) Pedro foi denunciado por ter praticado, em tese, a contravenção de via...

Direito Tributário

A fazer   57) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   58) Assinale a opção CORRETA:

A fazer   59) Quanto às imunidades, isenções ou não incidência, é CORRETO...

A fazer   60) Não se presume fraudulenta a alienação de bens, por sujeito passivo em...

A fazer   61) Considerando-se as normas gerais de Direito Tributário, é C...

A fazer   62) Uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente constituída, conf...

A fazer   63) Determinada construtora sediada em São Paulo foi contratada por uma Im...

A fazer   64) Quanto aos impostos, é CORRETO afirmar:

Direito Empresarial

A fazer   65) De acordo com a nova Lei 11.101/05, é CORRETO ...

A fazer   66) Nos termos da Lei 11.101/05, marque a alternativa CORRETA

A fazer   67) Nos termos da legislação vigente, considera-se empresário quem:

A fazer   68) São princípios que norteiam a formação do nome empresarial na modalida...

A fazer   69) Quanto à resolução da sociedade limitada em relação a sócios minoritár...

A fazer   70) Quanto à sociedade anônima, é correto afirmar, EXCETO

A fazer   71) Lilian, recebeu em seu comércio um cheque de André, tendo eles combina...

A fazer   72) Assinale a alternativa CORRETA

Direito Constitucional

A fazer   73) Em relação à intervenção federal no Estado, assinale a alternativa ...

A fazer   74) Em relação às reuniões do Congresso Nacional, assinale a alternativa <...

A fazer   75) Relativamente à perda de mandato parlamentar, assinale a alternativa <...

A fazer   76) Aponte uma única alternativa CORRETA. Um Deput...

A fazer   77) Em relação às emendas à Constituição, aponte a alternativa ...

A fazer   78) Considerando-se a tutela de direitos individuais, coletivos e difusos,...

A fazer   79) Pessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de cre...

A fazer   80) As garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, com os m...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   81) Sobre a sentença, é INCORRETO afirmar:

A fazer   82) Sobre a teoria da prova, em processo civil, é INCORRETO

A fazer   83) João Jacó pretende indenização por danos morais em face de Maria Marta...

A fazer   84) As reformas do Código de Processo Civil impuseram profundas alterações...

A fazer   85) Sobre a insolvência, é INCORRETO afirmar:

A fazer   86) Pedro Paulo propõe ação do processo de conhecimento, em face de Valter...

A fazer   87) A respeito da CITAÇÃO assinale a alternativa CORRETA

A fazer   88) Assinale a alternativa CORRETA :

A fazer   89) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   90) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   91) João, aos dezoito anos, e Maria, aos 16 anos, casaram-se. Meses depois...

A fazer   92) Numa maternidade, foram realizados os partos de três crianças: Antônio...

A fazer   93) A incapacidade cessará para os menores:

A fazer   94) De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando ...

A fazer   95) Sobre domicílio, assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   96) Assinale a afirmativa CORRETA:

A fazer   97) Assinale a alternativa CORRETA:

A fazer   98) Com relação à DOAÇÃO, assinale a opção CORRETA...

A fazer   99) Assinale a opção INCORRETA:

A fazer   100) Seu cliente lhe apresenta, para exame, um contrato de locação de imóve...


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