2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.

3.084 pessoas responderam.

Direito Civil e Processo Civil


90ª Questão:

Assinale a opção INCORRETA:

a) O processo cautelar poderá ser antecedente ou incidental, mas sempre dependente do processo principal.

568 marcações (18%)
b) A medida cautelar poderá ser requerida diretamente ao Tribunal, caso o processo encontre-se em fase de recurso.

522 marcações (17%)
c) É lícito ao juiz conceder a medida cautelar inaudita altera parte, quando a inquirição do réu puder torná-la ineficaz, caso em que deverá determinar que o requerente preste caução.

1.181 marcações (38%)
d) As medidas cautelares antecedentes, em regra, têm sua eficácia cessada, quando não executadas dentro de 30 ( trinta ) dias.

813 marcações (26%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2007.