Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 82 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre as espécies legais dos contratos de trabalho a termo é correto afirmar, EXCETO:

A	o de experiência tem como limite três meses.

B	não é devido aviso prévio, exceto quando o contrato contiver cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirar o respectivo termo.

C	com exceção do contrato de experiência, os contratos a termo não poderão ser estipulados por mais de dois anos.

D	os contratos de trabalho por prazo determinado previsto na Lei 9.601, de 21/01/1998, somente poderão ser firmados mediante negociação coletiva.