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2007 (Segundo)

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Direito Civil e Processo Civil

A fazer   1) É obrigatória a intervenção do Ministério Público nos processos em que...

A fazer   2) A incompetência relativa:

A fazer   3) Não é caso de suspeição do juiz:

A fazer   4) Tem natureza jurídica de sentença:

A fazer   5) Há extinção do processo com resolução de mérito:

A fazer   6) Em todas as hipóteses abaixo o processo ficará suspenso, exceto:

A fazer   7) Em todos os casos abaixo adotar-se-á o procedimento sumário, independe...

A fazer   8) O recurso de apelação será recebido nos efeitos devolutivo e suspensiv...

A fazer   9) Não é cabível o recurso:

A fazer   10) No procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente,...

A fazer   11) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   12) Nos grupos abaixo, assinale a alternativa em que todos os contratos se...

A fazer   13) Tratando-se de direitos reais de garantia, as hipóteses abaixo permite...

A fazer   14) Assinale a alternativa CORRETA.

A fazer   15) O Sr. José Pedro adquiriu um automóvel do Sr. Martins, pagando integra...

A fazer   16) Determinado pai, desempregado e sem outras rendas para sobreviver, com...

A fazer   17) São impedidas de casar, EXCETO:

A fazer   18) Assinale a alternativa INCORRETA .

A fazer   19) Sobre o herdeiro considerado indigno é INCORRETO afirmar que:

A fazer   20) Assinale a alternativa CORRETA.

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   21) A Lei 8906/94, que consubstancia o Estatuto da Advocacia e da OAB, pre...

A fazer   22) Com relação aos honorários contratuais, é CORRETO afirmar que, se o ad...

A fazer   23) Com relação à incompatibilidade para o exercício da advocacia, é CORRE...

A fazer   24) Com relação à responsabilidade civil pelo exeercício da advocacia, é C...

A fazer   25) Constitui infração disciplinar o advogado:

A fazer   26) Com relação à inscrição nos quadros da OAB, é CORRETO afirmar que o re...

A fazer   27) As sanções disciplinares previstas na Lei 8906/94 são:

A fazer   28) É CORRETA a seguinte afirmativa:

A fazer   29) Com relação à publicidade, é CORRETO afirmar:

A fazer   30) Com relação à atuação profissional, é CORRETO afirmar que o advogado :

Direito Internacional

A fazer   31) São características do processo de naturalização no Brasil, EXCETO:

A fazer   32) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à Nac...

A fazer   33) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao re...

A fazer   34) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação a val...

A fazer   35) Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à dep...

A fazer   36) Um tratado internacional passa a ser vigente no Brasil e pode ser apli...

A fazer   37) O estágio do MERCOSUL é, atualmente,
,

A fazer   38) Assinale a alternativa que contém a afirmação CORRETA, em relação à re...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   39) Pela Lei n. 11.343/2006, que estabelece normas para repressão à produç...

A fazer   40) Com relação aos fatos delituosos e a sua classificação marque a opção ...

A fazer   41) Constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...

A fazer   42) Relativamente às penas incidentes sobre a pessoa jurídica nos delitos ...

A fazer   43) Para a configuração do crime tentado é indispensável:

A fazer   44) Além da pluralidade de agentes e da diversidade de condutas, constitui...

A fazer   45) Constitui causa de revogação obrigatória da suspensão condicional da p...

A fazer   46) Antero de Almeida, funcionário de uma grande oficina mecânica, recebeu...

A fazer   47) A causa especial de diminuição de pena retratada na reparação do dano,...

A fazer   48) Determinado perito, nomeado pelo juiz em processo trabalhista, solicit...

A fazer   49) Para que a questão prejudicial tenha relevância e provoque, obrigatori...

A fazer   50) Com relação ao objeto da prova no processo penal, é correto afirmar qu...

A fazer   51) São características da confissão no processo penal, EXCETO:

A fazer   52) Relativamente às nulidades no processo penal, é CORRETO afirmar que:

A fazer   53) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:

A fazer   54) Com relação à instrução criminal no processo comum ordinário, é corret...

A fazer   55) A respeito do processo dos crimes da competência do Júri, é correto af...

A fazer   56) Constitui fato extintivo da via recursal:

A fazer   57) Da decisão que nega o livramento condicional é cabível:

A fazer   58) Constitui meio de impugnação privativo do réu:

Direito Tributário

A fazer   59) Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o “sistema t...

A fazer   60) A União Federal pretende cobrar tributo sobre a propriedade de cavalos...

A fazer   61) Em relação aos princípios constitucionais que regem a tributação no Br...

A fazer   62) Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é CORRETO a...

A fazer   63) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

A fazer   64) Em relação ao lançamento do crédito tributário, segundo o Código Tribu...

A fazer   65) Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

A fazer   66) Ajuizada execução fiscal contra determinada empresa, é CORRETO afirmar...

Direito Empresarial

A fazer   67) A inscrição do empresário deverá ser feita:

A fazer   68) Sobre a sociedade em conta de participação, é correto afirmar:

A fazer   69) Sobre a responsabilidade do sócio, na sociedade simples, é correto afi...

A fazer   70) Sobre a sociedade em nome coletivo, é correto afirmar:

Correta   71) Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios:

A fazer   72) O contrato social da sociedade limitada:

A fazer   73) Marque a alternativa CORRETA.

A fazer   74) Sobre a sociedade em comandita por ações é correto afirmar :

Direito do Trabalho

A fazer   75) Analise as proposições abaixo, assinalando com a letra “F” aquelas que...

A fazer   76) De acordo com o ordenamento jurídico constitucional vigente, são direi...

A fazer   77) É competência especial das Delegacias Regionais do Trabalho, nos respe...

A fazer   78) Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pode-se afir...

A fazer   79) Sobre o prazo legal para instauração de inquérito visando a apurar fal...

A fazer   80) Apenas em relação ao direito de férias (vencidas e proporcionais), com...

A fazer   81) Assinale a alternativa que estiver CORRETA.

A fazer   82) Sobre as espécies legais dos contratos de trabalho a termo é correto a...

A fazer   83) Sobre a contribuição sindical é correto afirmar, EXCETO :

A fazer   84) Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Administrativo

A fazer   85) Marque a alternativa correta:

A fazer   86) Sobre os atos administrativos é possível afirmar:

A fazer   87) Sobre o tema das licitações, marque a alternativa incorreta :

A fazer   88) Sobre os servidores públicos, marque a alternativa correta:

A fazer   89) Sobre serviços públicos é correto afirmar que:

A fazer   90) Acerca das Desapropriações, é possível afirmar, EXCETO:

A fazer   91) Assinale a alternativa correta sobre contratos e convênios administrat...

A fazer   92) Assinale a alternativa correta:

Direito Constitucional

A fazer   93) A Constituição da República de 1988 é considerada:

A fazer   94) Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, é CORRETO afirmar q...

A fazer   95) Em relação á súmula com efeito vinculante, é INCORRETO afirmar que :

A fazer   96) Com relação às diversas formas de controle de constitucionalidade prev...

A fazer   97) Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988...

A fazer   98) Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa FALSA:

A fazer   99) Em relação às imunidades parlamentares, assinale a alternativa FALSA :

A fazer   100) Em relação à organização do Estado brasileiro na Constituição de 1988,...


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