Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 75 - Direito do Trabalho
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Analise as proposições abaixo, assinalando com a letra “F” aquelas que constituem afirmativas falsas e com a letra “V” aquelas afirmativas consideradas verdadeiras, indicando, em seguida, a alternativa que compõe a seqüência correta:
( ) Considerando o princípio da norma mais favorável, é correto afirmar que a Constituição da República é a norma jurídica maior que exerce esta função na pirâmide normativa do direito do trabalho.
( ) Existe norma específica que define, no âmbito do direito do trabalho, o assédio moral, tal e qual se verifica no ordenamento jurídico penal o instituto do assédio sexual.
( ) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei.8.036, de 11/05/1990, são fontes formais do direito do trabalho, de natureza estatal.
( ) A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um organismo internacional, criado pelo Tratado de Versailles (1919), com sede em Nova Iorque (EUA), onde o Brasil tem assento por ser filiado à ONU.
A | F, V, V e F. |
B | F, F, V e V. |
C | V, V, F e V. |
D | V, F, V e F. |