Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 57 - Estatuto da OAB/Código de Ética

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:

A	O Processo Disciplinar somente pode ser instaurado mediante representação dos interessados.

B	O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina após o recebimento do Processo Disciplinar devidamente instruído deve, imediatamente, emitir o seu parecer antes de encaminhá-lo para julgamento.

C	Na sessão julgamento do Processo Disciplinar pelo Tribunal de Ética não é permitida defesa oral.

D	Compete ao relator do Processo Disciplinar determinar a notificação dos interessados para esclarecimentos, ou do representado para defesa prévia, em qualquer caso no prazo de 15(quinze) dias.