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2007 (Terceiro)
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Direito Penal e Processo Penal
1) Relativamente às hipóteses de conflitos de leis penais no tempo, assin...
2) São elementos do fato típico culposo, exceto:
3) Constitui causa de exclusão de culpabilidade:
4) Sobre a legitima defesa assinale a alternativa correta:
5) Com relação às circunstâncias, objetivas ou subjetivas, que influencia...
6) Com relação aos crimes contra os costumes, todas as alternativas estão...
7) Relativamente aos crimes contra a vida é correto afirmar que:
8) A respeito do crime de formação de quadrilha ou bando, previsto no art...
9) Assinale a alternativa correta:
10) Pela Lei das Contravenções Penais é correto afirmar que:
11) Com relação ao inquérito policial é correto afirmar que:
12) Em ação privada subsidiária da pública, a queixa poderá ser rejeitada ...
13) Em tema de competência penal é correto afirmar que:
14) Com relação à instrução criminal no procedimento comum ordinário, toda...
15) Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que:
16) Assinale a alternativa correta:
17) Constitui causa de nulidade absoluta:
18) Sobre os recursos é correto afirmar que:
19) Com relação ao recurso de apelação, todas as afirmativas estão correta...
20) Antonio de Oliveira foi autuado em flagrante como incurso nas sanções ...
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
21) Sobre associação profissional e sindicato, marque a opção incorreta: ...
22) Marque a opção incorreta. Não terá direito às férias, o empregado que,...
23) Sobre convenções e acordos coletivos, marque a opção incorreta:
24) Sobre a decisão no processo do trabalho, marque a opção incorreta:...
25) Sobre jornada de trabalho, marque a opção incorreta.
26) Marque a opção correta. Além do pagamento em dinheiro, compreende-se n...
27) São direitos assegurados aos trabalhadores domésticos, exceto:
28) Em relação ao processo trabalhista é correto afirmar, exceto:
29) Sobre os recursos trabalhistas, é correto afirmar:
30) Sobre a execução trabalhista é correto afirmar, exceto:
Direito Civil e Processo Civil
31) Sobre o adimplemento das obrigações, é correto afirmar:
32) Sobre a servidão, é incorreto afirmar:
33) Analisando o Código Civil vigente sobre a prescrição e a decadência, é...
34) Sobre os direitos reais, é correto afirmar:
35) Considerando o que determina o Código Civil sobre a boa-fé objetiva, é...
36) Nos termos da Lei 11.441/07, há possibilidade de realização de separaç...
37) Sobre a sucessão legítima, é incorreto afirmar:
38) No que tange às relações de parentesco, é incorreto afirmar que o Códi...
39) Gumercindo, sob premente necessidade, adquire à vista um bem móvel de ...
40) Considerando o que determina o Código Civil, é incorreto afirmar:...
41) O advogado foi intimado, por publicação no órgão oficial de sábado, pa...
42) Em ação cível, pelo rito ordinário, o advogado tinha o prazo de 15 dia...
43) Não é matéria para ser arguída em preliminar de contestação:
44) O prazo para arrolar testemunhas no rito sumário é:
45) Juca adquiriu imóvel de João. Ocorre que Filomena ajuizou contra Juca ...
46) Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:
47) Com relação a execução por quantia certa contra devedor solvente por t...
48) Com relação ao cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta:...
49) O agravo contra inadmissão de apelação pelo juiz prolator da sentença:
50) São condições para que a separação e/ou o divórcio possam ser feitos p...
51) Pode ser reconhecida de ofício pelo Juiz:
52) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
Estatuto da OAB/Código de Ética
53) Nos impressos da sociedade de advogados não é permitida a inclusão:
54) O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusiv...
55) Frente ao Código de Ética e Disciplina da OAB, é correto afirmar:...
56) Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:
57) Com referência ao Processo Disciplinar é correto afirmar:
58) É correto afirmar que compete ao Conselho Federal da OAB:
59) Nos termos da Lei nº 8.906/94, além da inscrição principal, o advogado...
60) Nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, CANCELA-SE a inscrição d...
61) São Sanções disciplinares aplicáveis ao advogado, exceto:
62) Com relação aos honorários advocatícios, é correto afirmar:
Direito Constitucional
63) Com relação às possibilidades de alteração da Constituição da Repúblic...
64) Considerando os direitos da nacionalidade e as alterações trazidas pel...
65) Em relação à repartição constitucional de competências, assinale a alt...
66) Considerando as normas constitucionais acerca do Poder Legislativo, as...
67) Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a ...
68) Considerando o processo legislativo relativo às medidas provisórias, a...
69) Com relação às alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/04...
70) Com relação à tutela constitucional dos direitos fundamentais, assinal...
Direito Administrativo
71) Quanto à prestação de serviços públicos, julgue os itens abaixo.I - A ...
72) Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado. A Constitu...
73) Marque a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo di...
74) Quanto a Licitação, é correto afirmar.
75) Quanto aos instrumentos da Administração Pública Gerencial é correto a...
76) A responsabilidade objetiva do Estado
77) Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Federais, é forma de pr...
78) Quanto às causas de mutabilidade do contrato administrativo, aquela qu...
Direito Empresarial
79) Um plantador de cana-de-açúcar:
80) A sociedade empresária sediada em Belo Horizonte, que pretender instit...
81) Sobre o Capital social da sociedade limitada:
82) A exclusão extrajudicial de sócio de sociedade limitada:
83) A responsabilidade do acionista de sociedade anônima:
84) A prescrição da ação de prescrição do cheque:
85) São partes legitimadas a requerer falência do empresário:
86) São efeitos da sentença declaratória da falência, exceto:
Direito Tributário
87) Suponha que o Governo Federal não tenha conseguido aprovar a Emenda Co...
88) Em determinado Município, foi aprovada lei reduzindo o valor das alíqu...
89) A Constituição Federal prevê, em relação a determinados tributos, imun...
90) Em relação à aplicação da lei tributária, considerando o que se prevê ...
91) Assinale a alternativa correta:
92) José, advogado militante, contribui mensalmente para o INSS (Instituto...
93) João procurou seu advogado, apresentando-lhe guia de recolhimento de d...
94) Em virtude do ajuizamento de execução fiscal contra determinada pessoa...
Direito Internacional
95) Quanto a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) Con...
96) Quanto a Convenção para prevenção e repressão do crime de genocídio (1...
97) São funções e competências do Conselho de Segurança da Organização das...
98) Quanto as sentenças proferidas no estrangeiro é CORRETO afirmar que:...
99) Quanto a Convenção Interamericana sobre obrigação alimentar de 1989 é ...
100) Quanto a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (Pacto de ...
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Alberto Dell’Isola
Aula 3 - A curva do esquecimento
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