Prova da OAB 1ª Fase - 128º Exame (2005.3)
128º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2006

Questão 69 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação ao incidente de insanidade mental, o Código de Processo Penal

A	condiciona a sua instauração a requerimento feito pelo Ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

B	admite a sua instauração ainda na fase de inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

C	prevê que o juiz nomeie curador ao acusado somente depois de os peritos concluírem pela sua inimputabilidade.

D	estipula que nenhum ato ou diligência seja praticado durante o período de suspensão do processo em virtude da instauração do incidente