128º Exame de Ordem SP - 2005 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 37% acertaram esta questão.

1.255 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


69ª Questão:

Em relação ao incidente de insanidade mental, o Código de Processo Penal

a) condiciona a sua instauração a requerimento feito pelo Ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.

287 marcações (23%)
b) admite a sua instauração ainda na fase de inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

465 marcações (37%)
c) prevê que o juiz nomeie curador ao acusado somente depois de os peritos concluírem pela sua inimputabilidade.

321 marcações (26%)
d) estipula que nenhum ato ou diligência seja praticado durante o período de suspensão do processo em virtude da instauração do incidente

182 marcações (15%)



Lista de questões desta prova



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Janeiro/2006.